Estatutos Documento institucional
Consulta organizada dos Estatutos da Associação, resultantes da alteração total formalizada em setembro de 2011.
Documento complementar da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Moreira — Maia.
Sobre a Associação
Os Estatutos definem a identidade, os fins, a organização interna e as regras de funcionamento da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Moreira — Maia.
Denominação e sede
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Moreira — Maia é uma associação de caráter humanitário, com sede na Rua Dr. Farinhote, n.º 1302, freguesia de Moreira, concelho da Maia.
Estrutura estatutária
Estrutura dos Estatutos
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Denominação, Natureza, Sede e Fins
Artigos 1.º a 6.ºIdentidade da Associação, âmbito de duração, fins, património social, atribuições e símbolos.
Capítulo IIDos Associados
Artigos 7.º a 19.ºClassificação e admissão, direitos e deveres, sanções, recompensas, suspensão, perda da qualidade e readmissão.
Capítulo IIIDos Órgãos Sociais
Artigos 20.º a 62.ºPrincípios gerais, Assembleia-Geral, Direção e Conselho Fiscal, respetivas competências e funcionamento.
Capítulo IVDas Eleições
Artigos 63.º a 68.ºProcesso eleitoral, elegibilidade, candidaturas, boletim e forma de votação.
Capítulo VDa Gestão Financeira
Artigos 69.º a 71.ºReceitas, despesas e meios financeiros da Associação.
Capítulo VIConselho Disciplinar
Artigo 72.ºEstatuto, composição e enquadramento do Conselho Disciplinar.
Capítulo VIIReforma ou Alteração dos Estatutos
Artigo 73.ºRegras aplicáveis à reforma ou alteração estatutária.
Capítulo VIIIDa Dissolução
Artigo 74.ºCondições e procedimento para dissolução da Associação.
Capítulo IXDisposições Finais
Artigos 75.º a 77.ºLei aplicável, Corpo de Bombeiros e resolução de dúvidas e casos omissos.
Conteúdo organizado
Esta apresentação serve como índice de consulta. Para redação jurídica integral e vinculativa, deve ser consultado o documento oficial em PDF.
Capítulo I — Denominação, Natureza, Sede e Fins
Artigos 1.º a 6.º
Identidade da Associação, âmbito de duração, fins, património social, atribuições e símbolos.
Capítulo II — Dos Associados
Artigos 7.º a 19.º
Classificação e admissão, direitos e deveres, sanções, recompensas, suspensão, perda da qualidade e readmissão.
Capítulo III — Dos Órgãos Sociais
Artigos 20.º a 62.º
Princípios gerais, Assembleia-Geral, Direção e Conselho Fiscal, respetivas competências e funcionamento.
Capítulo IV — Das Eleições
Artigos 63.º a 68.º
Processo eleitoral, elegibilidade, candidaturas, boletim e forma de votação.
Capítulo V — Da Gestão Financeira
Artigos 69.º a 71.º
Receitas, despesas e meios financeiros da Associação.
Capítulo VI — Conselho Disciplinar
Artigo 72.º
Estatuto, composição e enquadramento do Conselho Disciplinar.
Capítulo VII — Reforma ou Alteração dos Estatutos
Artigo 73.º
Regras aplicáveis à reforma ou alteração estatutária.
Capítulo VIII — Da Dissolução
Artigo 74.º
Condições e procedimento para dissolução da Associação.
Capítulo IX — Disposições Finais
Artigos 75.º a 77.º
Lei aplicável, Corpo de Bombeiros e resolução de dúvidas e casos omissos.
Documento integral
Consulte a reprodução integral dos Estatutos, incluindo o texto de todos os artigos e o registo documental.
Estatutos da AHBV Moreira — Maia
Ao serviço da comunidade,
com transparência.
Informação institucional da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Moreira — Maia.